Ontem, foi divulgado o
Mapa da Violência 2012,
com base em informações dos ministérios da Saúde e da Justiça. Faltam
atualizações e há diferenças de critérios em relação a outras medições
disponíveis, mas esse mapa proporciona, sem dúvida, um panorama útil do
que aconteceu na área da violência homicida no Brasil na década passada
(2000-2010). São 240 páginas. Este é o
link.
O dado mais relevante é a estagnação do número de homicídios por 100
mil habitantes, em torno de 26,5. Outro dado essencial é a
heterogeneidade da evolução dessa taxa por estados ou regiões. O aumento
mais forte ocorreu na regiões Norte e Nordeste. No Sul, a situação
piorou; no Centro Oeste, estagnou; e no Sudeste, exibiu uma queda
acentuada.
A heterogeneidade se manifesta dentro das mesmas regiões. Por
exemplo, no Norte, a queda foi acentuada em Roraima. Dentro do
Nordeste, a situação de Pernambuco melhorou bastante; no Centro Oeste, a
grande queda da taxa de homicídios foi no Mato Grosso e no Mato Grosso
do Sul. No Sudeste, o quadro piorou no Espírito Santo e Minas, mas São
Paulo e Rio de Janeiro apresentaram a maior redução de homicídios do
país entre 2000 e 2010: 67 e 49%, respectivamente.
Segundo dados do mapa, Santa Catarina continua sendo o estado de
menor taxa de homicídios do Brasil, seguida do Piauí, São Paulo, Minas e
Rio Grande do Sul.
Note-se que, apesar da queda observada em São Paulo, cuja média
corresponde à metade da brasileira, o nível registrado pelo Mapa da
Violência para o estado em 2010 – 13,9 % - é superior à estimativa
oficial – que mostra números abaixo de 10%. Aí entram questões
metodológicas e de atualização, pois os dados de 2010 do mapa são
provisórios.
Outro panorama importante é o das capitais, cuja taxa média de
homicídios é um terço superior à do conjunto do país. No entanto,
impressiona a queda das taxas nas cidades de São Paulo e Rio de
Janeiro, de 80 e 57 %, respectivamente. Por isso, o município paulista,
que era a quarta capital com maior índice de homicídios, passou a ser o
de menor taxa do Brasil, seguida de Campo Grande, Palmas, Florianópolis e
Rio de Janeiro.
Conheço melhor, evidentemente, as razões por trás da forte queda da
taxa de homicídios em São Paulo. Essencialmente, a base comum de dados
das duas polícias, o diagnóstico e o planejamento das ações policiais em
todo o estado, os investimentos continuados em transporte, tecnologia e
inteligência, o maior índice de prisões de criminosos, a qualidade dos
sistemas de formação e treinamento dos policiais, a “despartidarização”
crescente dos sistemas de alocação e promoção de pessoal e as ações
sociais desenvolvidas entre prefeituras e governo do Estado com
instituições não governamentais.
A parceria do poder público com a sociedade na campanha de
desarmamento e em ações sociais dirigidas às comunidades mais
vitimizadas teve seu melhor exemplo no caso do Jardim Ângela: bairro da
periferia da capital que chegou a ser estigmatizado como o local “mais
violento do mundo” – com taxas acima de 100 homicídios por 100 mil
habitantes – e que hoje ostenta a taxa de 15%, muito abaixo da média
brasileira.
Por último e não menos importante, há o fator da continuidade (sem
continuísmo…) da política estadual de segurança, que tem rumo; por isso
permite eliminar de forma gradual e constante os principais pontos de
estrangulamento da qualidade do sistema. Apesar de que muito foi feito,
há ainda muito por fazer. Mas as melhoras obtidas criam, sem dúvida, a
possibilidade de um círculo virtuoso, a ser aproveitado pelos
governantes.
Volto amanhã às questões nacionais da segurança, que envolvem o desempenho e as tarefas das autoridades federais.
