Nesta
quinta-feira, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), em face do risco de
perder a votação para aprovação do PLC 122 (que criminaliza a opinião
contra a prática homossexual), pediu o reexame do projeto de lei da
Câmara (PLC) nº 122/2006.
Relatora do projeto, Marta disse que vai
tentar conseguir um acordo para retomar a tramitação da proposta. O
presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim (PT-RS), disse
que o reexame é previsto no Regimento do Senado.
O senador Magno Malta se posicionou
diversas vezes contra a aprovação deste projeto de lei. Em seu discurso,
o senador evidenciou que já existem leis competentes para punir a
discriminação.
“Ninguém tem direito de ser intolerante
com homossexual, como ninguém tem direito de ser intolerante com o
católico, com o padre. Ninguém pode ir para avenida estampar uma faixa
dizendo ‘se o papa engravidasse, aborto era sacramento’. Isso estava na
passeata gay em São Paulo”, disse. “Não vivemos em um País homofóbico.
Quem mata e agride homossexuais agride aposentados, quem mata
homossexuais mata um portador de deficiência. O homem não pode requerer
seus direitos criminalizando quem não concorda com ele. Esse projeto é
criminalização de quem não concorda”, afirmou Malta.
A Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa do Senado (CDH) iniciou a reunião às 9h desta
quinta-feira para examinar o projeto, que inclui a homofobia na Lei
7.716/89. Esta já define os crimes resultantes de preconceito de raça ou
cor e os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero.
A reunião foi conduzida pelo presidente
da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), e ocorreu na sala 2 da Ala Nilo
Coelho. Qualquer que seja o resultado, o projeto deverá ainda ser
analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e,
posteriormente, pelo Plenário do Senado.
Contra o PLC 122
O
Pr. Silas Malafaia esteve nesta quarta-feira, dia 7 de dezembro, em
Brasília, para conversar com políticos influentes sobre a votação do PLC
122.
O pastor considerou a viagem importante
para a luta contra o projeto de lei que criminaliza qualquer ação,
opinião ou crítica que venha a ser interpretada como discriminação ou
preconceito quanto ao homossexualismo no Brasil.
“Estou confiante na vitória da família
brasileira. Os evangélicos têm força para influenciar em favor do Reino
de Deus”, afirmou.
Nesta quinta-feira (8), dia da audiência
para votação do PL 122, durante sua ministração na Escola de Líderes,
em Foz do Iguaçu, o pastor convocou os 5 mil participantes a fazerem um
ato profético para que este projeto de lei não prevaleça. Com as mãos
levantadas em direção a Brasília, os congressistas declararam a vitória
do povo de Deus
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