O ex-presidente Lula sancionou ainda em seu governo, a Lei Nº 12.328 que torna o dia 30 de novembro o Dia Nacional do Evangélico, mas líderes evangélicos criticaram o código.
Saiu no Diário Oficial do dia 15 de setembro de 2010 o decreto que sanciona o Dia Nacional do Evangélico. No entanto, a data não significa mais um feriado no mês de novembro nem sequer ponto facultativo no Brasil.
A lei instituída pelo governo anterior foi criticada por líderes evangélicos que se mostraram surpresos com o projeto. O presidente da Catedral Presbiteriana do Rio e da Academia Evangélica de Letras do Brasil, Reverendo Guilhermino Cunha disse: “É uma iniciativa simpática, mas, todavia, a República nasceu laica e precisa continuar laico. Defendo a separação entre Igreja e Estado para que haja democracia. O presidente precisa despertar para esse aspecto da Constituição”.
O Dia do Evangélico já faz parte do calendário oficial brasiliense e é considerado ponto facultativo no Distrito Federal. A data foi criada e garantida pela lei 893/95, a partir de um projeto do então deputado distrital Carlos Xavier.
Durante o dia, nesta quarta-feira haverá em Brasília, uma programação diferente, devido ao Dia Nacional do Evangélico. Confira:
Saúde – Os hospitais públicos funcionarão em esquema de plantão durante o feriado. Já a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Samambaia realizará o atendimento normal durante 24 horas. Os centros de saúde estarão fechados.
Ônibus – O DFTrans informa que as linhas que fazem o transporte no DF estarão disponíveis de acordo com as tabelas de feriado, disponibilizadas para consulta no site www.dftrans.df.gov.br
Metrô – O metrô funcionará respeitando o horário normal. Porém a tarifa será a mesma que nos feriados: a R$ 2.
CEB – O atendimento da Companhia Energética de Brasília (CEB) será realizado apenas em caráter emergencial. Para solicitar atendimento, o usuário poderá usar o telefone 0800 61 0196, que opera 24 horas por dia.
Zoológico – O funcionamento será normal, das 9h às 17h. O ingresso custa R$ 2. Crianças com até 10 anos e adultos maiores de 60 anos não pagam.
Água Mineral – O Parque Nacional de Brasília funcionará normalmente, das 10h às 16h, com entrada a R$ 6,50.
Caesb – A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) realizará o atendimento pela Central de Relacionamento com o Cliente ‘Caesb’ pelo número 115. As áreas que operam em regime de plantão vão seguir a escala já estabelecida, mantendo as atividades essenciais de manutenção e operação. As agências da Caesb não abrirão.
Jardim Botânico – Abrirá normalmente a partir das 6h30 para caminhadas e das 9h às 17h para as demais atividades. O valor dos ingressos é R$ 2. A entrada é gratuita para idosos a partir de 60 anos e crianças de até 10 anos.
BRB – O Banco de Brasília (BRB) não funciona durante o feriado.
Delegacias – Todas as delegacias funcionarão 24 horas, em esquema de plantão. A população poderá ainda utilizar o Disque-Denúncia 197 e a página da Polícia Civil, na internet http://dpvirtual.pcdf.df.gov.br/net/default.aspx.
Detran – Os postos estarão fechados. A fiscalização nas ruas será realizada normalmente pelos agentes de trânsito de plantão.
Restaurantes comunitários – Os 12 restaurantes comunitários do Distrito Federal estarão fechados.
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