A
revista vexatória a que assistentes religiosos são submetidos no
sistema prisional brasileiro é uma agravante ao trabalho voluntário.
Segundo o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João
Silveira, a norma é ainda mais “arbitrária” no Distrito Federal.
- Padre Valdir João Silveira – Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária
“A
assistência religiosa no Distrito Federal é a pior do Brasil. Todos os
assistentes são obrigados a passar pela revista vexatória. É uma
humilhação termos que ficar nus nos presídios para que possamos prestar
assistência aos presos”, reclamou o padre. O assunto dominou as
discussões no 2º Encontro Nacional de Advogados da Pastoral Carcerária,
neste fim de semana em Brasília.
- José de Jesus Filho – Assistente Jurídico da Pastoral Carcerária
De
acordo com o assistente jurídico da Pastoral Carcerária nacional, José
de Jesus Filho, esse tipo de “constrangimento” poderá ser evitado por
meio de um cadastro único, que serviria de base para o sistema prisional
nacional. “Queremos padronizar os procedimentos de credenciamento das
entidades religiosas para criar uma orientação geral para todo o país”,
disse José de Jesus.
Pare ele, uma
resolução publicada no início do mês é o “primeiro passo” para mudar o
comportamento atual. No último dia 9, foi publicada no Diário Oficial da
União a Resolução nº 8, do Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça, estabelecendo que padres
católicos, pastores evangélicos e demais líderes espirituais poderão
entrar em qualquer presídio do país sem passar pela revista íntima. As
novas regras são alvo de críticas por funcionários do sistema
penitenciário e também pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Outra
reclamação é que as visitas dos religiosos e das famílias ocorrem no
mesmo dia. Desse modo, os presos têm que optar entre os assistentes
religiosos e os membros da família. Com isso, os líderes espirituais
costumam ficar em segundo plano. “Nós nos preocupamos com o lado humano
do preso. Evangelizar é promover vida em todas as direções. É obrigação
do Estado fornecer ajuda religiosa. É necessária adequação para
cumprimento desse direito”, acrescentou o padre Valdir.
Durante
o encontro deste fim de semana também foram discutidos a questão da
tortura nos presídios e o fortalecimento das defensorias públicas no
país. Segundo o assessor jurídico, essas unidade têm número insuficiente
de profissionais para atender a demanda carcerária ou não estão bem
implementadas nos estados.
Com informações da Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário