Manifestante em passeata do Dia da Consciência Negra, na Avenida Paulista, em São Paulo
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Zulu Araújo
De Brasília (DF)
Ainda bem que conquistamos a democracia, mesmo sabendo que ainda lhe
falte o conteúdo necessário para a considerarmos substantiva, foi um
avanço e tanto termos a chamada democracia burguesa reinstalada no
Brasil. É neste novo marco democrático que tivemos inscrito na
Constituição promulgada em 88, o artigo 68 que reconheceu as terras
remanescentes de quilombos, criando a base legal e constitucional para
que o Presidente Lula sancionasse o Decreto 4887/2003, que regulamentou a
certificação e titulação de milhares de territórios remanescentes de
quilombos no Brasil. É também na Constituição de 88, onde a prática do
racismo passa a ser considerada crime inafiançável e imprescritível, o
que dá lugar a criação da Lei Caó e posteriormente ao Estatuto da
Igualdade Racial. Ambas ferramentas ainda são frágeis para as nossas
necessidades, haja visto que quase ninguém foi punido por racismo em
nosso país até hoje, mas não deixa de ser um avanço. Temos ainda
inscrito na Carta Magna de 88, de que é inviolável a liberdade de
consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos
religiosos, garantidos na forma da lei.
Claro que muitos dos princípios invocados acima e que estão assegurados
na Constituição Federal, carecem de concretude no nosso dia a dia. E
para transformá-los em realidade será necessário aprofundarmos o
processo democrático e não negá-lo. Mas também é verdade que, sem esses
pressupostos básicos, dificilmente teríamos conquistado os avanços na
luta contra o racismo e a discriminação que tivemos até o momento. Por
isto mesmo, vale a pena afirmar que democracia é bom, engorda e faz
crescer.
Axe!
Toca a zabumba que a terra é nossa! Viva Zumbi!
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