Com
o objetivo de retomar os debates sobre o projeto de lei que criminaliza
a homofobia (PLS 122/2006), os senadores da Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizam nesta terça-feira
(29), às 14h, mais uma audiência pública sobre a ampliação da
abrangência da Lei 7.716/1989, que hoje trata da discriminação
decorrente de raça, religião e origem.
O
PLC 122/2006 tem por objetivo acrescentar à legislação outras
motivações de discriminação, como gênero, sexo, orientação sexual e
identidade de gênero. O projeto esteve na pauta da CDH em maio deste
ano, mas, diante da falta de entendimento para votação, foi retirado
para que se tentasse chegar a um texto de consenso.
Foram
convidados para a discussão os presidentes da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), Ophir Cavalcante; da Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB), Raymundo Damasceno Assis; e da Frente Nacional Cristã de
Ação Social e Política (Fenasp), Wilton Costa.
Autor
do requerimento que pediu a realização da audiência pública, o senador
Magno Malta (PR-ES) já fez duras críticas ao projeto que criminaliza a
homofobia, que em sua forma original começou a tramitar no Congresso há
mais de dez anos.
A matéria foi desarquivada no início deste ano, a pedido da senadora Marta Suplicy (PT-SP), favorável à proposta.
O pastor Silas Malafaia diz que “isto
é uma maneira de privilegiar os homossexuais. Raça não é opção, ninguém
pede para nascer branco ou negro. O homossexualismo é comportamental.
Precisamos pressionar os senadores e multiplicar esta informação para
que a maior quantidade de pessoas enviem e-mails para os senadores da
(CDH) para não votarem a favor da inclusão de privilégios para
homossexuais na lei 7.716”.
Relação dos senadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e seus respectivos e-mails:
Ana Rita – ana.rita@senadora.gov.br
Marta Suplicy – martasuplicy@senadora.gov.br
Paulo Paim – paulopaim@senador.gov.br
Wellington Dias – wellington.dias@senador.gov.br
Cristovam Buarque – cristovam@senador.gov.br
Marcelo Crivella – crivella@senador.gov.br
Pedro Simon – simon@senador.gov.br
Eduardo Amorim – eduardo.amorim@senador.gov.br
Garibaldi Alves – garibaldi@senador.gov.br
Sérgio Petecão – sergiopetecao@senador.gov.br
Paulo Davim – paulodavim@senador.gov.br
Clovis Fecury – clovis.fecury@senador.gov.br
Mozarildo Cavalcanti – mozarildo@senador.gov.br
Gim Argello – gim.argello@senador.gov.br
Magno Malta – magnomalta@senador.gov.br
Marinor Brito – marinorbrito@senadora.gov.br
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